Informativo n. 05 da Comissão de Julgamento

Processo de Seleção da Entidade Delegatária de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Resultado conclusivo da entidade indicada ao Plenário do CBHSF

Informamos que não foram recebidos recursos relativos ao resultado da avaliação de mérito. Portanto, o resultado final dessas etapas permanece o descrito no Informativo nº 04.

A AGB Peixe Vivo foi a entidade que obteve maior pontuação no processo seletivo, sendo vencedora do mesmo. Assim, sua indicação para receber a delegação de funções de Agência de Água da bacia do rio São Francisco será apreciada na próxima reunião ordinária do Comitê, que será realizada em Maceió-AL no mês de maio.

Caso seja aprovada pelo Comitê, este indicará a AGB Peixe Vivo ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH para recebimento da delegação.



Informativo n. 04 da Comissão de Julgamento

Processo de Seleção da Entidade Delegatária de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A avaliação de mérito, segunda fase da seleção das propostas, teve a sua última etapa (Sabatina) realizada no dia 9 de março em Brasília. A Avaliação de Mérito é composta pelos critérios abaixo:

Critério

Pontuação Máxima

Qualificação Técnica da Proponente

10

Qualificação Técnica Adicional dos Dirigentes

45

Sabatina

45

Pontuação total máxima

100

Na sabatina, os profissionais indicados pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo e pela Fundação Apolônio Salles - Fadurpe fizeram uma apresentação oral de seus planos de trabalho e currículos à Comissão de Julgamento, e responderam questionamentos acerca da sua experiência profissional, qualificação, visão em relação às funções e ao desempenho do cargo pretendido, entre outros pertinentes.

A pontuação final de cada candidato foi a média aritmética das notas de cada membro da Comissão de Julgamento. A nota final da Sabatina, por entidade, se deu pela soma das notas dos candidatos ao corpo dirigente-executivo sabatinados, conforme quadro abaixo:

Resultado da Sabatina

NOTA FINAL DA SABATINA - AGB PEIXE VIVO

39,4

NOTA FINAL DA SABATINA - FADURPE

26,1

Resultado da avaliação de mérito


Critério

Pontuação AGB Peixe Vivo

Pontuação FADURPE

Qualificação Técnica da Proponente

07

10

Qualificação Técnica Adicional dos Dirigentes

18

14,5

Sabatina

39,4

26,1

Pontuação total

64,4

50,6

Os recursos relativos ao resultado da avaliação de mérito deverão ser enviados para o e-mail rita.paula@ana.gov.br até às 23:59 h do dia 12 de março.

Dia 26 de março será divulgado o resultado conclusivo da entidade a ser indicada ao Plenário do Comitê do São Francisco.



Informativo n. 03 da Comissão de Julgamento

Processo de Seleção da Entidade Delegatária de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Informamos que não foram obtidos recursos quanto aos resultados preliminares da habilitação, da qualificação técnica das proponentes e da qualificação técnica adicional dos dirigentes.

Portanto, o resultado final dessas etapas permanece o descrito no Informativo n. 02.

A próxima etapa do processo é a Sabatina dos profissionais indicados aos cargos do corpo dirigente-executivo da entidade delegatária de funções de Agência de Água, que será realizada dia 09 de março às 10:00h no endereço Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 (W2 Norte), Lote 2 - Brasília/DF.

Na sabatina, os profissionais indicados pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo e pela Fundação Apolônio Salles - Fadurpe farão uma apresentação oral de seus planos de trabalho e currículos à Comissão de Julgamento, e responderão questionamentos acerca da sua experiência profissional, qualificação, visão em relação às funções e ao desempenho do cargo pretendido, entre outros pertinentes.



Informativo n. 02 da Comissão de Julgamento

Processo de Seleção da Entidade Delegatária de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Informamos que a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo e a Fundação Apolônio Salles - Fadurpe foram HABILITADAS no processo seletivo para escolha da entidade delegatária da bacia.

Os resultados da qualificação técnica das proponentes e da qualificação técnica adicional dos dirigentes estão apresentados nos quadros abaixo.

Os recursos deverão ser enviados para o e-mail rita.paula@ana.gov.br até às 23:59 h do dia 26 de fevereiro.

Acesse aqui a minuta do Contrato de Gestão, a ser firmado entre a entidade delegatária e a Agência Nacional de Águas, com anuência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.



QUADRO RESUMO DA PONTUAÇÃO APURADA


Critério

Fadurpe

AGB Peixe Vivo

Qualificação técnica da proponente

10

07

Qualificação técnica adicional dos dirigentes

14,5

18

AVALIAÇÃO DE MÉRITO DA FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES

Qualificação técnica da proponente

   

Descrição

Valor

Valor máximo

Documentos apresentados

Pontuação

 1 

Participação em Projetos elaborados/executados ou
em execução em gestão de recursos hídricos

1 por projeto

5

Contratos com a CHESF (entre outros):

  • Monitoramento Limnológico e da Qualidade de Água do Reservatório de Boa esperança/PI
  • Recuperação de Áreas Degradadas no Entorno do reservatório da UHE Boa Esperança/PI
  • Implantação dos Programas de Conservação da Ictiofauna nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas - UHE Pedra e a UHE Funil/BA
  • Monitoramento e Avaliação da Introdução da Cunha Salina no estuário do Rio São Francisco
  • Monitoramento Limnológico/Araras

5,0

2

Experiência na coordenação ou administração de
convênios e/ou contratos com entidades públicas

1 por contrato ou
convênio

5

5,0

 

Pontuação total

10

Qualificação Técnica Adicional dos Dirigentes

Diretor-Executivo - Antônio Faustino Cavalcanti de Albuquerque Neto

 

Título

Valor de cada título

Valor máximo dos títulos

Documentos apresentados

Pontuação

A

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de
doutorado ou certificado/declaração de conclusão de
doutorado, acompanhado do histórico escolar

2,5

2,5

Diploma Doutor em Engenharia USP Ok

2,5

B

Diploma devidamente registrado, de conclusão de
mestrado ou certificado/declaração de conclusão de
mestrado, acompanhado do histórico escolar

1,5

1,5

Mestre em Ciência e Hidrologia Aplicada UFRS

1,5

C

Certificado de conclusão de curso de pós graduação ou
declaração de conclusão de
curso, acompanhado do histórico do curso de nível de especialização de curso com carga horária mínima de 360h

1,0

1,0

-

0

D

Experiência adicional a dez anos em cargos de
direção ou coordenação de entidades

1,00 por ano adicional
completo

10,00

Cargo de direção na Fundação Apolônio Salles (FADURPE) período de 13 (treze) anos e 08 (oito) meses

3

E

Experiência adicional a cinco anos na administração
Pública

1,00 por ano adicional
completo

10,00

Cargo de direção na SUDENE 07(sete) anos e 08 (oito) meses

2

 

Pontuação total

9

Coordenador técnico - Sr. Abelardo Antônio de Assunção Montenegro

 

Título

Valor de cada título

Valor máximo dos títulos

Documentos apresentados

Pontuação

A

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de
doutorado ou certificado/declaração de conclusão de
doutorado, acompanhado do histórico escolar

2,5

2,5

Doutor em Recursos Hídricos New Castle University

2,5

B

Diploma devidamente registrado, de conclusão de
mestrado ou certificado/declaração de conclusão de
mestrado, acompanhado do histórico escolar

1,5

1,5

Mestre em Engenharia Civil e hidráulica USP

1,5

C

Experiência adicional a cinco anos na coordenação
de projetos nas áreas de recursos hídricos ou
ambiental.

1,00 por ano adicional
completo

7,00

-

0

 

Pontuação total

4,0

Coordenador administrativo-financeiro - Sr. Luciano Ramos Brasileiro

 

Título

Valor de cada título

Valor máximo dos títulos

Documentos apresentados

Pontuação

A

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de
doutorado ou certificado/declaração de conclusão de
doutorado, acompanhado do histórico escolar

2,5

2,5

-

0

B

Diploma devidamente registrado, de conclusão de
mestrado ou certificado/declaração de conclusão de
mestrado, acompanhado do histórico escolar

1,5

1,5

Mestre em Administração pela UFRN

1,5

C

Experiência adicional a cinco anos em atividades de
gerenciamento financeiro ou de administração pública.

1,00 por ano
adicional
completo

5,00

-

0

 

Pontuação total

1,5

 

AVALIAÇÃO DE MÉRITO DA AGB PEIXE VIVO

Qualificação técnica da proponente

 

Descrição

Valor

Valor máximo

Documentos apresentados

Pontuação

 1 

Participação em Projetos elaborados/executados ou
em execução em gestão de recursos hídricos

1por projeto

5

02 Convênios de Cooperação Técnica com o IGAM para apoio à gestão: 02 pontos

Deliberação CERHMG equiparação Agência de bacia para as bacias dos rios das Velhas, Entorno do Lago de Três Marias e rio Pará: 03 pontos

5,0

2

Experiência na coordenação ou administração de convênios e/ou contratos com entidades públicas

1 por contrato ou
convênio

5

02 Convênios de Cooperação Técnica com o IGAM para apoio à gestão

2,0

 

Pontuação total

7,0

Qualificação Técnica Adicional dos Dirigentes

Diretor-Executivo - Sra. Célia Maria Brandão Fróes

 

Título

Valor de cada título

Valor máximo dos títulos

Documentos apresentados

Pontuação

A

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de
doutorado ou certificado/declaração de conclusão de
doutorado, acompanhado do histórico escolar

2,5

2,5

-

0

B

Diploma devidamente registrado, de conclusão de
mestrado ou certificado/declaração de conclusão de
mestrado, acompanhado do histórico escolar

1,5

1,5

Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro

1,5

C

Experiência adicional a dez anos em cargos de direção ou coordenação de entidades

1,00 por ano adicional
completo

10,00

Declaração experiência da SEMAD:

  • Gerente planejamento IGAM: 2 anos e 10 meses
  • Diretora  de Instrumentalização e Controle do IGAM: 4 anos e 9 meses
  • Gerente de Cadastramento e Outorga do IGAM: 5 anos

2,0

D

Experiência adicional a cinco anos na administração
pública

1,00 por ano adicional
completo

10,00

Declaração experiência da SEMAD:

  • Gerente planejamento IGAM: 2 anos e 10 meses
  • Diretora de Instrumentalização e Controle do IGAM: 4 anos e 9 meses
  • Gerente de Cadastramento e Outorga do IGAM: 5 anos

7,0

 

Pontuação total

10,5

Coordenador técnico - Sr. Alberto Simon Schvartzman

 

Título

Valor de cada título

Valor máximo dos títulos

Documentos apresentados

Pontuação

A

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado do histórico escolar

2,5

2,5

-

0

B

Diploma devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado do histórico escolar

1,5

1,5

Mestre em Saneamento e Recursos Hídricos UFMG

1,5

C

Experiência adicional a cinco anos na coordenação de projetos nas áreas de recursos hídricos ou
ambiental.

1,00 por ano adicional
completo

7,00

Coordenação de equipe para elaboração do PDRH Pacuí (Brasol): 9 meses
Coordenador Geral do Proágua em MG: 5 anos e 3 meses

 1 

 

Pontuação total

2,5

Coordenador administrativo-financeiro - Sra. Margarida Rodrigues M. Frederico

 

Título

Valor de cada título

Valor máximo dos títulos

Documentos apresentados

Pontuação

A

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado do histórico escolar

2,5

2,5

-

0

B

Diploma devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado do histórico escolar

1,5

1,5

-

0

C

Experiência adicional a cinco anos em atividades de gerenciamento financeiro ou de administração pública.

1,00 por ano
adicional
completo

5,00

Diretora Administrativa / Prefeitura Sta. Luzia/MG: 3 anos e 8 meses
Gerente Administrativo e Financeiro Demetal Engenharia Indústria e Comércio Ltda.: 7 anos e 1 mês

5,0

 

Pontuação total

5,0


Informativo n. 01 da Comissão de Julgamento

Processo de Seleção da Entidade Delegatária de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Informamos que a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo e a Fundação Apolônio Salles - Fadurpe foram HABILITADAS COM CONDICIONANTES no processo seletivo para escolha da entidade delegatária da bacia, devendo enviar documentação complementar até o dia 22 de fevereiro de 2010, sob pena de inabilitação. Diante disso, passa a vigorar o calendário abaixo:

ATIVIDADES

DATAS

Publicação do Roteiro

27/10/2009

Data limite para envio de propostas

27/01/2010

Abertura das propostas

09/02/2010

Divulgação do resultado preliminar da Habilitação

10/02/2010

Prazo para complementar documentação (data de postagem)

22/02/2010

Reunião para análise e resultado preliminar da Habilitação, da qualificação técnica adicional dos dirigentes e qualificação técnica das proponentes

25/02/2010

Prazo para interposição de recursos relativos ao resultado preliminar acima

26/02/2010

Divulgação do resultado final da Habilitação e da pontuação

01/03/2010

Sabatina

09/03/2010

Divulgação do resultado da avaliação de mérito

10/03/2010

Prazo para interposição de recursos relativos ao resultado da avaliação de mérito

12/03/2010

Divulgação do resultado conclusivo das entidades a serem
indicadas ao Plenário do CBHSF

26/03/2010

Aprovação do Plenário do CBHSF

14 a 16/04/2010

Contagem regressiva para seleção da Agência do São Francisco

O processo seletivo teve início em 27 de novembro de 2009 e o último dia para a entrega das propostas foi dia 27 de janeiro.
O objetivo é escolher uma organização civil de recursos hídricos sem fins lucrativos para atuar como entidade delegatária de funções de agência da bacia. A agência será responsável pelo gerenciamento dos recursos da cobrança pelo uso da água do São Francisco que deverá ser iniciada no segundo semestre de 2010.
A sabatina está marcada para 09 de março e a previsão é que a aprovação da agência ocorra entre os dias 14 e 16 de abril do mesmo ano durante reunião do Plenário do Comitê, em Maceió - AL. O início do funcionamento da entidade delegatária está previsto para agosto de 2010.
Para obter o roteiro orientador do processo seletivo, clique aqui.
Para obter maiores informações sobre a construção da Agência de Água na bacia do São Francisco, clique aqui.


CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADES

DATAS

Publicação do Roteiro

27/10/2009

Data limite para envio de propostas

27/01/2010

Abertura das propostas

09/02/2010

Divulgação do resultado preliminar da Habilitação

10/02/2010

Prazo para complementar documentação (data de postagem)

22/02/2010

Reunião para análise e resultado preliminar da Habilitação, da qualificação técnica adicional dos dirigentes e qualificação técnica das proponentes

25/02/2010

Prazo para interposição de recursos relativos ao resultado preliminar acima

26/02/2010

Divulgação do resultado final da Habilitação e da pontuação

01/03/2010

Sabatina

09/03/2010

Divulgação do resultado da avaliação de mérito

10/03/2010

Prazo para interposição de recursos relativos ao resultado da avaliação de mérito

12/03/2010

Divulgação do resultado conclusivo das entidades a serem
indicadas ao Plenário do CBHSF

26/03/2010

Aprovação do Plenário do CBHSF

14 a 16/04/2010

CBH do Rio São Francisco - AGB Peixe Vivo (Secretaria Executiva)
Rua dos Carijós, 150 - 10º Andar, Sala 03
Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30.120-060
Telefone: (31) 3271-8351 / 3201-2368 / 3272-5245
E-mail: cbhsf@agbpeixevivo.org.br