CARACTERIZAÇÃO GERAL

REGIÕES HIDROGRÁFICAS

OS BIOMAS

AS RIQUEZAS DA REGIÃO

A SOCIOECONOMIA

CONFLITOS ATUAIS E CENÁRIO DESEJÁVEL

Caracterização Geral

A bacia hidrográfica do rio São Francisco tem grande importância para o país não apenas pelo volume de água transportado em uma região semi-árida, mas, também, pelo potencial hídrico passível de aproveitamento e por sua contribuição histórica e econômica para a região.


A Bacia Hidrográfica do rio São Francisco abrange 639.219 km2 de área de drenagem (7,5% do país) e vazão média de 2.850 m3/s (2% do total do país). O rio São Francisco tem 2.700 km de extensão e nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para este, chegando ao Oceano Atlântico através da divisa entre Alagoas e Sergipe. A Bacia possui sete unidades da federação - Bahia (48,2%), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%) - e 504 municípios (cerca de 9% do total de municípios do país).


Municipios da Bacia São Francisco

Regiões Hidrográficas

Devido à sua extensão e diferentes ambientes percorridos, a Bacia está dividida em 4 regiões: Alto São Francisco - das nascentes até a cidade de Pirapora (111.804km2 - 17,5% da região); Médio São Francisco - de Pirapora até Remanso (339.763km2 - 53% da região); Sub-Médio São Francisco - de Remanso até Paulo Afonso (155.637km2 - 24,4% da região); e o Baixo São Francisco - de Paulo Afonso até sua foz (32.013km2 - 5,1% da região). Cerca de 16,14 milhões de pessoas (9,5% da população do país) habitam a bacia hidrográfica do São Francisco, com maior concentração no Alto (56%) e Médio São Francisco (24%). A população urbana representa 77% da população total e a densidade populacional é de 22 hab/km2. Nas demais regiões, observa-se percentual de população da ordem de 10% no Sub-Médio e no Baixo São Francisco. Os dados referentes à população urbana e rural, e taxa de urbanização estão apresentados na tabela abaixo:

Sub-bacia População (hab) Urbanização (%)
Urbana Rural Total
Alto 6.461.510 269.230 6.730.740 96
Médio 2.814.511 2.302.782 5.117.293 55
Sub-médio 1.375.230 1.080.538 2.455.768 56
Baixo 901.713 938.518 1.840.231 49
Total 11.552.964 4.591.068 16.144.032 77
Os Biomas

A Bacia do São Francisco contempla fragmentos dos biomas: floresta Atlântica, cerrado, caatinga, costeiros e insulares. O cerrado cobre, praticamente, metade da área da bacia - de Minas Gerais ao oeste e sul da Bahia, enquanto a caatinga predomina no nordeste da Bahia, onde as condições climáticas são mais severas. Um exemplar da floresta Atlântica, devastada pelo uso agrícola e pastagens, ocorre no Alto São Francisco, principalmente nas cabeceiras. Margeando os rios, onde a umidade é mais elevada, observam-se regiões de Mata Seca.
Em termos quantitativos genéricos, pode-se estimar que a ação antrópica já atingia, em 1985, 24,8% da área da região. Deste total, as pastagens ocupavam 16,6%, agricultura 7%; o reflorestamento, 0,9%; e usos diversos, 0,3%.

Localizado em parte da região, o polígono das secas é um território reconhecido pela legislação como sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens, com várias zonas geográficas e diferentes índices de aridez. Situa-se majoritariamente na região Nordeste, porém estende-se até o norte de Minas Gerais. A Bacia do São Francisco possui 58% da área do polígono além de 270 de seus municípios ali inscritos.
O clima apresenta uma variabilidade associada à transição do úmido para o árido, com temperatura média anual variando de 18 a 27o C , baixo índice de nebulosidade e grande incidência de radiação solar. A pluviosidade apresenta média anual de 1.036 mm, sendo que os mais altos valores de precipitação, da ordem de 1.400 mm ocorrem nas nascentes do Rio e os mais baixos, cerca de 350 mm, entre Sento Sé e Paulo Afonso, na Bahia. O trimestre mais chuvoso é de novembro a janeiro, contribuindo com 55 a 60% da precipitação anual, enquanto o mais seco é de junho a agosto.

A evapotranspiração média é de 896 mm/ano, apresentando valores elevados entre 1.400 mm (sul) a 840 mm (norte), em função das elevadas temperaturas, da localização geográfica intertropical e da reduzida nebulosidade na maior parte do ano.

As Riquezas da Região

Do ponto de vista mineral, a região do São Francisco é um riquíssimo depósito, com jazidas localizadas principalmente no alto rio das Velhas. As reservas minerais, em relação às reservas nacionais, são de: 100% de agalmatolito e cádmio; 95% de ardósia, diamante e serpentinito industrial; 75% de enxofre e zinco; 65% de chumbo; 60% de cristal; 50% de gemas; entre 40 e 20% de dolomito, quartzo, ouro, granito, cromita, ferro, gnaisse, calcário, mármore e urânio.

No Alto, Médio e Baixo São Francisco há predominância de solos com aptidão para a agricultura irrigada (latossolos e podzólicos). O Sub-Médio é a área do vale com os menores potenciais de solos e reduzidas possibilidades de irrigação. Cerca de 13% da área total da bacia apresenta perda de solo superior a 10 t/ha/ano, o que representa o limite de tolerância para a maioria dos solos tropicais. Boa parte dessas áreas críticas é produtora de alimentos e fibras, como os casos dos vales dos rios Abaeté, Velhas e Pajeú e de áreas do Baixo São Francisco.

O rio São Francisco apresenta a maior biomassa e diversidade de peixes da região, sendo as principais espécies: a sardinha, a pilombeta, as pequenas piabas, o pacu, a cachorra, o dourado, a tabarana-branca, o matrinchã, o aragu, o curimatã, a pirambeba e a piranha, além dos sarapós, tubis, bagres, cascudos, corvinas, barrigudinho e surubins.

A Socioeconomia

Um panorama da bacia hidrográfica do rio São Francisco pode ser observado a partir de três indicadores socioeconômicos: 1. a mortalidade infantil na região apresenta variações entre 25,66‰ (MG) e 64,38‰ (AL), em sua maior parte, com valores superiores a média nacional, que é de 33,55‰; 2. o PIB contempla variações entre R$ 2.275,00 (AL) até R$ 5.239,00 (MG), enquanto a média nacional é de R$ 5.740,00 e 3. o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - que combina aspectos de renda, saúde e educação - varia entre 0,823 no Alto São Francisco, onde está localizada a região metropolitana de Belo Horizonte, a 0,538 nas demais sub-bacias. Um outro aspecto significativo no cenário social e econômico da região diz respeito à agricultura. A região possui cerca de 35,5 milhões de hectares agricultáveis, com maior concentração nas proximidades dos vales e das zonas urbanas. Ainda dentro do sistema de produção da região, observa-se o crescimento da agricultura de sequeiro para produção de soja e milho, da pecuária, com ênfase na bovinocultura e caprinocultura, da pesca e aqüicultura, da indústria e agroindústria, das atividades minerais, e das atividades ligadas ao turismo e lazer.
Os indicadores de saneamento básico na bacia do São Francisco podem ser agrupados em três aspectos principais: i) os percentuais de domicílios urbanos, com canalização interna, servidos por rede de água são da ordem de 94% no Alto São Francisco, e de 80 a 94% nas demais regiões; ii) os percentuais de domicílios urbanos servidos por coleta de esgoto ultrapassam 45% no Alto, variam de 10 a 45% no Médio e Sub-Médio, e são inferiores a 20% no Baixo São Francisco; iii) por fim, os percentuais tratados de volumes de esgotos urbanos que variam, na maior parte, entre 3 e 40%, refletindo a média nacional de 20,7% (tabela próxima página
).

Estado Abastecimento de água(% pop.) Esgotamento Sanitário(% pop.) Esgoto tratado (%)
Minas Gerais 94,3 84,2 5,8
Goiás 80,1 40,1 10,3
Distrito Federal 92,4 89,7 45,9
Bahia 81,9 37,9 39,8
Pernambuco 83,1 34,9 14,9
Alagoas 80,2 11,0 3,1
Sergipe 94,4 21,9 19,5
Brasil 89,2 52,5 20,7

O rio São Francisco tem, entre rios, riachos, ribeirões, córregos e veredas, 168 afluentes, dos quais 99 são perenes e 69 são intermitentes. Os mais importantes formadores com regime perene são os rios: Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande, pela margem esquerda, e das Velhas, Jequitaí e Verde Grande, pela margem direita. Abaixo do rio Grande (da Bahia), os afluentes, situados no polígono das secas, são intermitentes, secam nos períodos de pouca pluviosidade e produzem grandes torrentes na época das chuvas.

As vazões do rio São Francisco podem ser assim resumidas: Vazão média anual-máxima de 5.244 m3/s, média de 2.850 m3/s, mínima de 1.768 m3/s, máxima mensal de 13.743 m3/s (ocorrente em março) e mínima mensal de 644 m3/s (ocorrente em outubro). Quanto às vazões específicas, temos: igual 11,1 l/s/km2 no Alto São Francisco, 5,0 l/s/km2 no Médio, 2,4 l/s/km2 no Submédio e 4,7 l/s/km2 no Baixo, conforme ilustradas na Figura ao lado. A baixa vazão específica média na região do Sub-médio é influenciada pela elevada perda por evaporação na represa de Sobradinho.

Em termos de água subterrânea, a maior parte da bacia é constituída por rochas cristalinas, com possibilidade de armazenamento e circulação de água restrita às falhas e fraturas. A produtividade dos poços está entre média a fraca (3 a 25 m3/h) no Alto e, em porções do Médio São Francisco, em geral menores que 3 m3/h, às vezes águas com elevada salinidade. Os poços localizados nos sedimentos aluviais, flúvio-marinhos, eólicos e costeiros apresentam média de vazão de 10 m3/h e águas com boa qualidade. O potencial de explotação, sem provocar exaustão ou degradação dos aqüíferos, é estimado em 8.755 hm3/ano. A tabela abaixo sintetiza as informações sobre a disponibilidade e demanda de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco.


Sub-bacia Área(km2) P(mm) E(mm) Q(m3/s) Demanda (m3/s) Demanda /Vazão* (%)
Humana Irrigação Animal Industrial Total
Alto 111.804 1.402 1.051 1.013 16 22 1 18 57 6
Médio 339.763 1.111 952 1.773 6 64 4 3 78 3
Sub-médio 155.637 695 619 375 3 63 1 6 73 2
Baixo 32.013 842 694 217 3 11 1 2 16 1
Total 639.219 1.036 896 2.850** 28 160 7 29 224 8
% do País 7,5 - - 72 7 12 6 10 10 -
P - precipitação, E - evapotranspiração, Q - vazão média por trecho. * Vazão do trecho anterior acrescentada; ** A vazão média total da região é inferior a soma das vazões médias das sub-regiões em função da elevada perda por evaporação devido à regularização de vazões nos rios pelos reservatórios.A demanda total pelo uso da água na bacia representa cerca de 8% da vazão média, estando as maiores solicitações no Médio e Sub-Médio, decorrentes, principalmente, do uso para irrigação.

A Figura ao lado apresenta a distribuição percentual das demandas de água na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Observa-se que mais de 70% da demanda é para uso na irrigação.

A Figura abaixo apresenta a distribuição das demandas por regiões, onde se verifica que a elevada utilização de água para irrigação, mostrada anteriormente, está concentrada prioritariamente no Médio e Sub-médio São Francisco. A área irrigada é de 336.200 hectares - correspondendo a 11% dos 2,9 milhões de hectares irrigados no Brasil. Os projetos privados correspondem a 55% desta área irrigada sendo as demais áreas administradas por projetos públicos.

As demandas urbana e industrial são mais significativas no Alto São Francisco onde correspondem a 60% do total. No Baixo São Francisco, esta relação é de 30%. As principais atividades industriais são: siderurgia, mineração, química, têxtil, agroindústria, papel e de equipamentos industriais.

Os eventos hidrológicos críticos na bacia podem ser caracterizados pelas enchentes - principalmente nos afluentes no Alto São Francisco, além de ocorrências na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nas cidades de Divinópolis, Itaúna, Montes Claros, nos vales do Paraopeba e Paracatu, e nas cidades ribeirinhas de Pirapora, Janaína e Manga. As estiagens ocorrem principalmente no Médio e Sub-médio, provocando perdas na produção agrícola, aumentando o êxodo rural e agravando o ritmo do crescimento urbano.

Além do quadro de carência de saneamento básico, apresentado anteriormente, observa-se o lançamento indiscriminado de efluentes domésticos e industriais, além da disposição inadequada de resíduos sólidos, comprometendo a qualidade de rios como Paraopeba, Pará, Verde Grande, Paracatu, Jequitaí, Abaeté, Urucuia e das Velhas. Uma das áreas críticas é a Região Metropolitana de Belo Horizonte que, além da grande contaminação das águas pelo lançamento de esgotos domésticos e de efluentes industriais, apresenta elevada carga inorgânica poluidora proveniente da extração e beneficiamento de minerais.


A carga orgânica doméstica potencial na região hidrográfica do São Francisco é estimada em cerca de 591 ton DBO5/dia. A poluição industrial, igualmente mais concentrada no Alto e Sub-médio, apresenta um cenário mais controlado em termos de poluição ambiental devido à atuação mais efetiva dos órgãos estaduais.

No contexto dos usos múltiplos da região, é oportuno salientar o importante papel da geração de energia hidrelétrica, cujo potencial estimado é de 26.300 MW, estando já instalados 10.553 MW (15% do país), estando 33 usinas em operação, das quais 9 no próprio rio São Francisco. Esses represamentos também são usados para abastecimento, lazer e, principalmente, irrigação. O aproveitamento hidrelétrico do rio São Francisco representa a base para o suprimento de energia da região Nordeste.

No que se refere ao transporte hidroviário, o rio São Francisco apresenta dois trechos principais: o primeiro de 1.312 km entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA); e o segundo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz do Rio. Este último trecho tem nas barragens os maiores obstáculos para a navegação comercial. Além desses trechos, à jusante de Juazeiro, existem cerca de 150 km navegáveis até Santa Maria da Boa Vista (PE), com características não muito favoráveis, que, porém, não impedem a navegação. No total são cerca de 1.670 km navegáveis na calha do Rio, ao que se pode acrescentar outros 700 km nos seus afluentes (rio Paracatu - 104 km, rio Corrente - 155 km, rio Grande - 351 km e rio das Velhas - 90 km).

É grande o potencial para o desenvolvimento da pesca, estimando-se em 600.000 ha a superfície do espelho d'água do curso principal, dos afluentes, dos reservatórios das hidrelétricas e das barragens públicas e privadas.

Em termos de turismo e lazer, ainda é incipiente este uso, à despeito das possibilidades oferecidas por seus vários reservatórios, do turismo ecológico e da pesca no curso principal e nos seus principais afluentes. Nesse caso, o setor carece de definição de política e estratégia para o uso racional dos lagos dos reservatórios como possibilidade de ofertar lazer de baixo custo à sociedade.
Conflitos Atuais e Cenário Desejável

De modo geral, a bacia do rio São Francisco apresenta:

· Conflitos de interesses na gestão, aproveitamento e restrições de uso dos recursos hídricos, principalmente   entre os maiores usuários e
· Conflitos entre demandas para usos consuntivos e qualidade inadequada das águas.

A situação atual da bacia hidrográfica do rio São Francisco apresenta alguns desafios principais, entre os quais:

· Definir estratégia que solucione conflitos entre os diversos usuários - abastecimento urbano, aproveitamento   energético, irrigação, navegação, piscicultura, dessedentação de animais, lazer e turismo em toda bacia;
· Resolver conflitos entre a demanda para usos consuntivos e insuficiência de água em períodos críticos;
· Implementar sistemas de tratamento de esgotos domésticos e industriais;
· Racionalizar o uso da água para irrigação no Médio e Sub-médio São Francisco;
· Estabelecer estratégias de prevenção de cheias e proteção de áreas inundáveis, e
· Definir programas para uso e manejo adequado dos solos.

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